Documentos para casar

Casamento Civil


Solteiros (brasileiros maiores de 18 anos)

• Certidão de nascimento
• Identidade
• CPF
• Prova atual de residência
• Duas testemunhas maiores de idade
• Qualificação, por escrito, dos noivos, dos pais e das testemunhas.

 Divorciados(as)

• Certidão de casamento com averbação do divórcio
• Partilha dos bens do último casamento
• Identidade
• CPF
• Comprovante de residência atual
• Qualificação, por escrito, dos pais e das testemunhas.
• Carteira de identidade de duas testemunhas maiores de 18 anos
• Obs: caso os noivos divorciados não comprovem a partilha de bens do casamento anterior ou a sua não existência, serão obrigados a casar sob o regime de separação legal de bens.

Viúvos(as)

• Certidão de casamento do(a) noivo(a)
• Certidão de óbito do cônjuge falecido(a)
• Inventário de bens
• Identidade
• CPF
• Comprovante atual de residência   
• Identidades de duas testemunhas maiores de 18 anos
• Qualificação, por escrito, dos noivos, dos pais dos noivos e das testemunhas
• Obs: caso o casamento se realize sem o resultado da partilha de bens, os noivos se obrigam a casar sob o regime de separação legal de bens

Noivos com 16 e 17 anos

• Certidão de nascimento
• Identidade
• CPF
• Comprovante de residência
• Identidades de duas testemunhas maiores de 18 anos
• Qualificação, por escrito, dos noivos e das testemunhas

Noivos Estrangeiros (solteiros)
Certidão de nascimento
Passaporte com foto e data de validade do visto
Ficha consular de declaração de estado civil


Casamento Religioso

• Certidão de batismo dos noivos
• Identidades dos noivos e padrinhos
• Protocolo do processo civil
• Certidão de óbito, caso noivo(a) seja viúvo(a)
• Prova de dispensa fornecida pela autoridade competente, caso haja algum impedimento
• Licença dos pais caso os noivos sejam menores de 21 anos
• Entrega da documentação, sob protocolo, na Igreja escolhida para a cerimônia de casamento
• Obs: os não batizados devem procurar o pároco, seis meses antes do casamento, para regularizar a situação e entregar os documentos até três meses da data do casamento. Após a aprovação, os noivos receberão a certidão de habilitação para levar à Igreja. Depois de 90 dias do casamento, os noivos deverão levar ao cartório o termo de casamento religioso emitido pela Igreja e petição de habilitação para fazer inscrição e produzir o efeito civil.

Fonte: Noivas Cariocas